Caso 22 - Família

Em Janeiro de 1987, Ana, filha de Carlos e Diana, contrai casamento católico com Bernardo, filho de Eduarda e Filipe.
Dois meses depois, descobrem que Eduarda e Carlos são irmãos naturais.
Em Fevereiro de 1999, é declarada morte presumida de Ana, que desaparecera há alguns anos em circunstâncias misteriosas.
Em Julho de 1999, Diana, que se divorcia de Carlos, tenta suicidar-se. Não morre, mas fica em estado grave. Na altura os médicos não lhe dão mais do que uma semana de vida. Diana ameaça Bernardo de o denunciar à polícia, se este não casasse consigo, afirmando ter provas concretas de que foi Bernardo quem matou Ana.
Em 15 de Julho de 1999, Bernardo, receoso de tal denúncia, contrai casamento urgente, perante um páraco, com Diana, que fora adoptada restritamente por Filipe.
Alguns dias depois, para que Bernardo a perdoasse do sucedido, Diana doa-lhe um apartamento de 100.000 euros.
Constata-se, logo após o casamento, que afinal a situação de Diana não era tão grave como os médicos diagnosticaram.
Entretanto, descobre-se que Diana sofria de anomalia psíquica desde Janeiro de 1999. O conservador de Registo Civil decidiu não transcrever este casamento.
Em Dezembro de 1999, Ana regressa.
Em Janeiro de 2000, Diana é dada como curada de anomalia psiquíca.
Em 10 de Fevereiro de 2000, é celebrado casamento civil entre Diana e Guilherme.
Em Setembro do corrente ano, vem-se a descobrir que Guilherme é filho natural de Filipe, filiação que não se encontrava estabelecida à data da celebração do casamento.


Carlos Pamplona Corte-Real, Casos Práticos Direito da Família e Direito das Sucessões

Acho que os casos práticos de Direito da família foram inspirados nas novelas da TVI.